Previdência Social, Previdência Complementar e Direito Tributário. Atuação desde 2002 em teses pioneiras, com escritórios em Curitiba e Alphaville e atendimento online para todo o Brasil.
Aliamos tradição e inovação na construção de teses jurídicas: buscamos novos caminhos para a defesa de direitos, sem abrir mão da fundamentação técnica e da segurança do cliente.
Emanuelle Silveira dos Santos é pós-graduada pela Escola da Magistratura Federal (Esmafe), especialista em Previdência Complementar pela UniAbrapp e certificada pelo ICSS para gestão e conselhos de fundos de pensão. Atua desde 2002 em teses de revisão de aposentadoria: em 2005, formou jurisprudência sobre o direito dos aposentados de receber os atrasados da revisão do INSS sem repassá-los ao fundo de pensão. Hoje representa associações de aposentados em processos de alcance nacional, inclusive no Supremo Tribunal Federal.
Conheça a trajetória da fundadora →
“Levar o conhecimento do direito ao maior número de pessoas e transformar teses jurídicas em recuperação real para quem contribuiu a vida inteira e merece receber o que é seu.”
Emanuelle Santos · OAB/PR 32.845Cada marco conta um problema jurídico, a tese que o escritório propôs, como os tribunais a acolheram e quem ela alcançou.
Os precedentes citados são públicos e podem ser consultados nos sites dos tribunais. Nenhum cliente é identificado.
Representação de associações, ações coletivas e atuação em processos de repercussão nacional.
Atuação em processos cujo resultado vale para aposentados de todo o país.
Assessoria a entidades representativas de aposentados e pensionistas, com ações coletivas e atendimento direto aos associados.
Relações de longo prazo com entidades de todo o país e compromisso com a comunidade.
O escritório atua voluntariamente junto ao Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba, para garantir às crianças atendidas o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) junto ao INSS e obter decisões liminares para exames, cirurgias, tratamentos e medicamentos.
Há um canal dedicado para entidades: assessoria permanente, ações coletivas e atendimento aos associados.
Quatro frentes dominadas em profundidade, da leitura do CNIS ao contencioso contra os maiores fundos de pensão do país.
Concessão e revisão de benefícios com a experiência de quem formou jurisprudência na matéria. Cada caso começa pela leitura técnica do histórico contributivo.
Atuação consolidada contra os principais fundos do país: Petros, Previ, Funcef, Funbep, Fundação Copel e Fusan.
O elo entre previdência e imposto de renda: recuperação de valores pagos indevidamente sobre benefícios e resgates.
Regulação da relação entre o Estado e o contribuinte, com estratégia para reduzir carga e recuperar créditos dentro da lei.
Muitas mulheres que se aposentaram por tempo de serviço e recebem suplementação da Previ podem ter direito à revisão do benefício, com possível recuperação de valores atrasados, respeitada a prescrição. A análise depende do regulamento vigente na adesão ao plano.
O tema está em julgamento no STF (Tema 1423), onde o escritório representa as AFABBs como amici curiae. Cada caso é analisado individualmente.
Nenhuma ação começa sem parecer de viabilidade. O cliente sabe as chances reais, os prazos prováveis e os custos antes de assinar qualquer procuração.
CNIS, cartas de concessão, contracheques e regulamentos do plano, lidos linha a linha.
Avaliação honesta das chances reais. Se não houver tese, dizemos. E explicamos por quê.
Fundamentação construída sobre jurisprudência consolidada e precedentes que ajudamos a formar.
Acompanhamento processual contínuo, com atualizações claras em cada movimentação relevante.
Seccional de origem, desde 2002. Ex-membro da Comissão de Direito Previdenciário.
Unidade Alphaville, na Alameda Rio Negro, 500, Barueri.
Atuação junto a associações e sindicatos da região.
Ações contra fundos de pensão sediados no estado.
Contencioso previdenciário e tributário.
Contencioso previdenciário e tributário.
Atuação nos tribunais superiores em Brasília.
Atuação ao lado da AFABB-BA, inclusive no STF.
Contencioso previdenciário e de previdência complementar.
Advogados e time de atendimento dedicados. Cada processo tem responsáveis com nome e credencial.
“Sou cliente da Dra. Emanuelle Santos desde 2002. Encontrei neste escritório um porto seguro: pessoas competentes, honestas e profissionais.”
“Estou muito satisfeita com o atendimento e a prestação de serviços do escritório de advocacia da Dra. Emanuelle Santos.”
“Gostaríamos de agradecer pelo ótimo atendimento quando da nossa visita ao escritório Emanuelle Santos Advocacia.”
Avaliações públicas de clientes no perfil do escritório no Google.
Artigos assinados sobre decisões recentes, regulamentos dos fundos de pensão e temas em julgamento nos tribunais superiores.
Depende do seu histórico contributivo e da data de concessão. Diversas teses podem se aplicar: revisão do teto, aposentadoria especial, inclusão de vínculos e verbas. A resposta séria exige análise técnica do seu CNIS e da carta de concessão, feita caso a caso antes de qualquer promessa.
Participantes e assistidos de fundos como Petros, Previ, Funcef, Funbep, Fundação Copel e Fusan podem ter direito a recálculo da suplementação, devolução de contribuições ou indenizações, conforme o regulamento do plano e as regras vigentes na adesão. O regulamento é lido linha a linha antes do parecer.
Você envia seus documentos pelos canais oficiais, a equipe faz a leitura técnica e você recebe um parecer de viabilidade com as chances reais, prazos prováveis e custos. Só depois disso se decide, juntos, se vale a pena ingressar com a ação.
Sim. Com inscrição em nove seccionais da OAB (PR, SP, SC, RJ, RS, MG, DF, BA e PE) e processos eletrônicos, o escritório atende online clientes de todo o Brasil, por videochamada, telefone e WhatsApp, com a mesma proximidade do atendimento presencial.
Para casos de INSS: CNIS, carta de concessão e documentos pessoais. Para previdência complementar: contracheques, regulamento do plano e extratos do fundo. A equipe orienta passo a passo como obter cada um deles.
Os únicos canais oficiais são o telefone (41) 3528-3275, o e-mail advocacia@esaadvocacia.adv.br e o Instagram @emanuellesantosadvocacia. O escritório nunca pede depósitos para liberar valores. Em caso de contato suspeito em nome do escritório, confirme antes por um destes canais.
Envie seu caso para análise técnica, de qualquer lugar do país. Você recebe um parecer honesto sobre a viabilidade antes de decidir qualquer coisa.
